A BROW MEMBERS se preocupa com sua privacidade e temos o compromisso de preservá-la, assim, além de aceitar os Termos de Uso da BROW MEMBERS, você precisa conhecer e estar de acordo com nossa Política de Privacidade, que possui informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de seus dados pessoais.
Portanto, recomendamos que você leia com atenção a Política de privacidade antes de se cadastrar ou mesmo navegar nos sites e plataforma da BROW MEMBERS.
DEFINIÇÕES
As expressões contidas no item DEFINIÇÕES dos Termos de Uso são empregadas nesta Política de Privacidade com o mesmo significado.
Sempre que as expressões abaixo forem usadas em negrito nesta Política de Privacidade, elas terão o significado contido na legislação em vigor, reproduzido abaixo para pronta referência:
Dados Cadastrais – a filiação, o endereço (inclusive o endereço eletrônico), e a qualificação pessoal, entendida como nome, prenome, estado civil e profissão do Usuário.
Dados Pessoais – dados relacionados à pessoa natural identificada ou identificável, inclusive números identificativos, dados locacionais ou identificadores eletrônicos, quando estes estiverem relacionados a uma pessoa.
Tratamento de Dados Pessoais – toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
1) COLETA DE DADOS PESSOAIS E INFORMAÇÕES
Primeiramente,é importante que você saiba e concorde expressamente com a possibilidade de a BROW MEMBERS coletar, receber e armazenar, automaticamente, Dados Pessoais e informações em seus servidores sobre as atividades advindas do navegador dos usuários, incluindo geolocalização, endereços IP, cookies, ou outras sequências de caracteres identificadores, e ainda informações sobre as transações efetuadas por meio da plataforma.
Além disso, vale lembrar que, para usufruir das ferramentas oferecidas pela BROW MEMBERS, você deverá efetuar um cadastro e, para tanto, informar nome completo, data de nascimento, documento de identificação (RG, CPF e/ou CNPJ), telefone endereço domiciliar e endereço eletrônico, bem como criar uma senha de acesso que será de seu conhecimento exclusivo.
Você está ciente que é de sua responsabilidade fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas quando for realizar seu cadastro para acesso à Plataforma. Lembramos que a indicação de dados incompletos ou falsos é crime tipificado em lei e pode acarretar punições severas a quem as fornecer.
2) CONTROLE DOS DADOS CADASTRAIS PELOS USUÁRIOS
Cada usuário tem controle sobre os Dados Cadastrais constantes no perfil criado na BROW MEMBERS, podendo acessá-los e alterá-los mediante o uso de seu login e senha. Lembramos que o login e a senha são individuais e conhecidos apenas pelo próprio usuário que deverá zelar pelo sigilo desses dados. A BROW MEMBERS não se responsabiliza pela forma como estes dados são usados pelo Usuário.
3) USO DOS DADOS PESSOAIS E INFORMAÇÕES COLETADOS
Os Dados Pessoais e Cadastrais coletados, bem como quaisquer outras informações coletadas, poderão ser usados para fins de comunicação da nossa equipe com você, a partir de envio de notificações sobre sua atividade com as ferramentas da BROW MEMBERS, bem como alertas e notificações do sistema.
Além disso, os Dados Pessoais e Cadastrais coletados, bem como quaisquer outras informações e registros de acesso às ferramentas da BROW MEMBERS, poderão ser tratados e utilizados por nós com as seguintes finalidades:
3.1 Possibilitar a prestação dos serviços ofertados pela BROW MEMBERS de forma eficaz e eficiente, permitindo a sua operacionalização de maneira ágil e segura;
3.2 Auxiliar, sempre que for necessário e cabível, que os diversos Usuários (Produtores, e Compradores) se comuniquem, especialmente nos casos de eventuais disputas relacionadas a qualidade do CONTEÚDO, a atraso na entrega do CONTEÚDO, a Direitos Autorias e Propriedade Intelectual;
3.3 Realizar análises e estudos relacionados ao comportamento, interesse e demografia dos Usuários, a fim de entender suas demandas e necessidades, para, dessa forma, prover serviços mais adequados, eficientes e interessantes, melhorando a experiência de usabilidade das ferramentas da BROW MEMBERS;
3.4 Aperfeiçoar nossas estratégias comerciais e de marketing objetivando aprimorar os serviços ofertados;
3.5 Enviar aos Usuários, através de mensagens, informações relativas aos produtos, serviços, publicidade, promoções, banners e notícias da BROW MEMBERS.
A qualquer momento você poderá solicitar que o excluam das listas para o envio de mensagens promocionais ou publicitárias.
4) ARMAZENAMENTO E PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS
Todos os Dados Pessoais dos usuários obtidos no momento da navegação, do cadastro na BROW MEMBERS, da utilização da Plataforma, ou em qualquer outro momento de contato/comunicação entre o usuário e a Plataforma, serão armazenados em nossa base de dados, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses ou por prazo maior, desde que definido por ordem judicial e ou administrativa, nos termos da legislação em vigor, ou para fins legítimos de desenvolvimento e oferecimento de serviços aos usuários.
Os Dados Pessoais informados à BROW MEMBERS ou por outro modo coletados pela BROW MEMBERS serão armazenados em bancos de dados seguros, com acesso restrito apenas a funcionários com as devidas credenciais, os quais são obrigados a manter a confidencialidade das informações e não utilizá-las inadequadamente.
A BROW MEMBERS poderá armazenar e tratar os Dados Pessoais coletados e demais informações coletadas em um servidor localizado no Brasil ou no exterior.
5) DIVULGAÇÃO À TERCEIROS DOS DADOS CADASTRAIS E PESSOAIS COLETADOS.
Você concorda que a BROW MEMBERS poderá entregar os Dados Pessoais e Cadastrais, tais como seu nome completo e endereço eletrônico, ao Comprador, ou Produtor em caso de infração dos Termos de Uso que possa provocar danos a outros Usuários da BROW MEMBERS ou a terceiros.
Do mesmo modo, você concorda que, na tentativa de evitar atividades ilegais, em casos de suspeita de fraude, disputas, reclamação quanto ao CONTEÚDO ou qualquer indício de ilícito cometido pelos Usuários, incluindo disseminação de SPAM e situações envolvendo ameaças em potencial à segurança física de alguém, os Dados Pessoais e Cadastrais dos Usuários envolvidos poderão ser fornecidos aos prejudicados. Em determinados casos, se considerar necessário, a BROW MEMBERS poderá fornecer os dados coletados aos órgãos e entidades que intervenham na investigação ou na resolução de disputas entre Usuários ou entre Usuários e terceiros, tais como: seguradoras, juízos arbitrais, e demais órgãos administrativos competentes.
Você concorda que a BROW MEMBERS poderá compartilhar, com Produtores, e demais parceiros comissionados, os dados pessoais e cadastrais do Comprador, como e-mail, nome completo, documento de identificação, (RG, CPF ou CNPJ), data de nascimento, telefone e endereço domiciliar, nos casos em que aqueles tiverem configurado na Plataforma o recebimento de dados das compras (incluindo assinaturas) e seus desdobramentos (possíveis status de uma compra).
Você concorda, também, que a BROW MEMBERS poderá compartilhar os Dados Pessoais e Cadastrais coletados com os provedores de serviços terceirizados da BROW MEMBERS, a fim permitir o desenvolvimento de suas respectivas atividades e possibilitar a melhoria dos serviços e operações da Plataforma, como por exemplo, mas sem se limitar, a serviços de: backup de dados, serviços de prevenção de fraude, provedores de serviços de e-mail e bancos de dados, emissão de notas fiscais, entre outros.
Você concorda, ainda, que, em eventual operação societária que envolva a reestruturação do grupo empresarial do qual a BROW MEMBERS faz parte, bem como a aquisição e/ou venda de ações e ativos, os Dados Pessoais coletados poderão ser considerados um dos ativos comerciais a serem transferidos. Nesses casos, a BROW MEMBERS poderá transferir os Dados Pessoais e Cadastrais dos Usuários se for adquirida por, ou se houver fusão com outra(s) empresa(s).
Excluídas as hipóteses mencionadas nesta Política de Privacidade, os Dados Pessoais e Cadastrais, coletados diretamente pela Plataforma, bem como os registros de acesso à Plataforma (endereço de IP, data, hora e fuso horário) e os dados referentes às transações realizadas por meio da Plataforma, somente poderão ser revelados a terceiros nas seguintes hipóteses:
•a pedido ou por autorização específica do próprio usuário,
•em cumprimento de ordem judicial.
6) MANUTENÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS E PESSOAIS APÓS A EXCLUSÃO DA CONTA
Você poderá excluir sua conta junto à BROW MEMBERS a qualquer momento, acessando as Configurações da Plataforma, sendo ineficaz a utilização de qualquer outro meio para atingir tal objetivo. Havendo a solicitação do Usuário, a BROW MEMBERS procederá a exclusão definitiva de Dados Cadastrais fornecidos pelo Usuário ao longo da relação com a BROW MEMBERS, no prazo máximo de 5 dias. Os registros de acesso (IP´s), se existentes, serão descartados a medida que completarem 180 dias de guarda, nos termos da legislação vigente.
7) SPAM
Somos contra toda e qualquer prática que promova SPAM de qualquer espécie e temos o compromisso de assegurar que as mensagens enviadas pela Plataforma são sempre de interesse ou importância para os respectivos destinatários. Além disso, a qualquer momento o usuário pode também optar por parar de receber e-mails da BROW MEMBERS ajustando suas preferências para recebimento de e-mails ou cancelando sua conta, como mencionado a cima.
Da mesma forma, cobramos de nossos usuários que não pratiquem SPAM, que se certifiquem que as mensagens enviadas sejam sempre de interesse do destinatário, estando desde já cientes de que a não observância das boas práticas da Internet poderá gerar o cancelamento da conta usuário infrator na Plataforma BROW MEMBERS, conforme definido nos Termos de Uso, bem como a revelação dos dados cadastrais, nos termos desta Política de Privacidade.
8) ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A BROW MEMBERS se reserva o direito de, a qualquer momento, alterar esta Política de Privacidade atualizando seu conteúdo conforme as necessidades de aperfeiçoamento tecnológico ou de suas funcionalidades.
Quando houver alteração na Política de Privacidade, a BROW MEMBERS comunicará seus usuários por e-mail ou em publicação em área de destaque na Plataforma e solicitará a manifestação de sua concordância com a Política de Privacidade alterada.
Caso você continue a utilizar as ferramentas oferecidas pela BROW MEMBERS após a comunicação da alteração da Política de Privacidade, isto significará e será considerado como seu consentimento inequívoco e aceitação irrevogável e irretratável de todos os termos e condições contidos na Política de Privacidade alterada.
Para esclarecimentos e mais informações sobre esta Política de Privacidade entre em contato conosco pelo e-mail atendimento@browcursos.net, incluindo no título da mensagem a seguinte frase: “Política de Privacidade”.
